
75 ANOS DE DEDICAÇÃO AOS PROBLEMAS DE INQUILINOS E CONDÓMINOS CELEBRADOS A REPENSAR A HABITAÇÃO
Os problemas da habitação foram tema central da celebração dos 75 anos de vida da Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal, Cooperativa de Responsabilidade Limitada, que realizou a tomada de posse dos novos órgãos sociais para o quadriénio 2025-2029, na sua sede, e um almoço-convívio, na Quinta da Boucinha, no último sábado. Emocionado, Manuel Vieira, novamente eleito presidente da AICNP, deixou o repto à plateia apinhada de personalidades e representantes de 30 associações e cooperativas, incluindo o vice-presidente da Câmara Municipal do Porto Filipe Araújo e representantes do Partido Socialista, do PCP e Bloco de Esquerda: “Além da saúde, o problema mais grave do país é a habitação. Já chorei com os casos das pessoas a queixarem-se. Damos assistência de Viseu a Moncorvo. Temos três advogadas de segunda a sexta-feira e nem vos digo o que elas passam, não olham a tempo. Gostava que assistissem”, afirmou.
Foi um desabafo, já após o deputado do Partido Socialista Manuel Pizarro ter elogiado o papel da associação. “O trabalho que aqui se faz é com uma enorme dedicação e muito complexo porque tem havido nos últimos anos uma enorme instabilidade, não apenas nas condições de acesso à habitação, mas de toda a legislação que rege o acesso das pessoas à habitação, que aconteceu em 2012 com a nova lei aprovada e que do meu ponto de vista é inacreditável”, considerou Manuel Pizarro, para quem “ao fim de décadas é visível que não vai ser o mercado a fazer essa regulação. É necessária uma intervenção musculada do Estado, com oferta de milhares de fogos com renda acessível. Essa matéria não dispensará esforços na reabilitação”, acrescentou.
Quem também discursou na cerimónia de tomada de posse foi a deputada Marina Gonçalves, “a única Ministra da área da Habitação que se deslocou a esta casa”, como lembrou Manuel Vieira. Sem chancela de ministra, Marina Gonçalves revelou ser “uma honra” marcar presença no evento. “Foram grandes parceiros de política pública enquanto estive nas funções executivas, continuam a ser, foram no passado e felizmente vão continuar a fazer parte destas políticas de habitação. Enquanto tivermos famílias que não têm direito àquilo que é fundamental na nossa vida, a habitação, não seremos capazes de concretizar em pleno o Estado de Direito. Daí ser tão importante estarmos aqui e pensar coletivamente. Sinto-me em casa. É aqui que se faz política pública a sério, não tirando a responsabilidade municipal e nacional das políticas de habitação”, afirmou a ex-Ministra da Habitação.
Já Pedro Baganha, vereador da Câmara Municipal do Porto com os Pelouros do Urbanismo e Espaço Público e da Habitação, lembrou que a AICNP “é uma instituição de referência, parceira da Câmara Municipal, e que defende uma parte da equação habitacional que está fragilizada e tem de ver os seus direitos defendidos”. Pedro Baganha frisou ainda que o Porto tem “a maior percentagem de habitação pública de todos, apesar de ser o 10º município mais pequeno do país”, apontando “à crise adicional, com expressão significativa, que é a classe média não estar a conseguir encontrar soluções no mercado que sejam compagináveis com os rendimentos que auferem”.
Durante o evento foi homenageado a título póstumo, Fernando Araújo de Barros, advogado que ajudou a fundar a AICNP. Também foram homenageadas personalidades como a arquiteta Helena Roseta, o vereador da Câmara Municipal do Porto Fernando Paulo, a vereadora da CMP Ilda Figueiredo, e ainda Manuel Moreira, ex-Governador Civil do Porto, e a Associação dos Inquilinos Lisboenses.
