ADMINISTRAÇÃO DA METRO AUTORIZADA A AVANÇAR COM INVESTIMENTOS NA LINHA RUBI E METRO BUS

A administração da Metro do Porto foi autorizada pelo Governo a contratualizar os investimentos da linha Rubi e do 'metrobus', podendo subdelegar competências, segundo um despacho governamental publicado hoje em Diário da República (DR).

De acordo com o texto, ainda assinado pelo antigo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, em 25 de março, delega-se no Conselho de Administração da Metro do Porto, "com faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos relativos aos procedimentos de formação dos contratos com vista à execução dos investimentos" previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Assim, a administração liderada por Tiago Braga passou a ter competência sobre, designadamente, "a decisão de escolha dos procedimentos, a aprovação das peças dos procedimentos, a decisão sobre erros e omissões identificados pelos interessados e as decisões de adjudicação".

O despacho hoje publicado refere que a nova linha Rubi, entre a Casa da Música (Porto) e Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia), "permitirá alargar a cobertura territorial do sistema de metro na Área Metropolitana do Porto e reduzir os problemas de congestionamento do eixo Porto — Vila Nova de Gaia".

Já a linha de BRT ('bus rapid transit', vulgo 'metrobus') entre a rotunda da Boavista e a Praça do Império, "consiste numa nova linha de transporte público em sítio próprio, com aproximadamente 3,8 km de extensão", onde "será garantida a articulação com a rede do Metro do Porto, servindo uma zona urbana consolidada da cidade do Porto, com um elevado potencial, permitindo ganhos significativos de aumento de passageiros para o sistema de transportes coletivos". O investimento inclui a aquisição de material circulante, que será alimentado a hidrogénio verde.

No dia 25 de março, já tinha sido publicado que a Metro do Porto estava autorizada a gastar 365 milhões de euros para construir a nova linha Rubi (Santo Ovídio - Casa da Música) e o ‘metrobus’, investimentos totalmente financiados pelo PRR.

De acordo com a resolução do Conselho de Ministros de 17 de março publicada hoje em Diário da República (DR), o valor do investimento na linha Santo Ovídio - Casa da Música, conhecida como nova linha de Vila Nova de Gaia (e entretanto 'batizada' de Rubi), é de 299 milhões de euros, e o investimento no BRT chega aos 66 milhões de euros, valores sem IVA.

Por ano, a Metro do Porto foi autorizada a gastar 6,1 milhões de euros em 2021, 37,3 milhões em 2022, 105,3 milhões em 2023, 98,7 milhões em 2024 e 117,6 milhões em 2025, ano em que as obras financiadas pelo PRR deverão terminar.

Do investimento no 'metrobus' referido na resolução do Conselho de Ministros consta apenas a ligação Boavista - Império, mas no dia 23 já tinha sido anunciado que o percurso deste novo meio de transporte será também alargado a Matosinhos, chegando à Rotunda da Anémona.