DESMATERIALIZAR PROCESSOS E DIREITO ADMINISTRATIVO EM DEBATE
Mais de uma centena de pessoas estão a assistir ao seminário “A transformação digital e o direito administrativo”, organizada pelo Município de Gaia, através do Departamento de Assuntos Jurídicos, em parceria com a Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL), no Auditório Manuel Menezes de Figueiredo.
Esta manhã, a A vereadora Célia Correia abriu a sessão que ao longo do dia tem como foco a transformação digital como meio para a eficiência do município, a transparência dos dados e a cibersegurança.
Diana Batista Pereira, doutorada em Engenharia e Gestão Ambiental pela Universidade da Beira Interior e Investigadora do CEGIST foi a primeira oradora de um seminário moderado por Carlos José Batalhão. A investigadora falou sobre "A transformação digital e a Inovação na Administração local - A centralidade no munícipe".
Seguiu-se "A cibersegurança e proteção de Dados" a cargo de Luís Filipe Antunes, professor catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
O seminário que contou com a presença de vários vereadores da Câmara Municipal de Gaia, como Célia Correia, Dário Silva, Paula Carvalhal e Elísio Pinto, e ainda com Albino Almeida, presidente da Assembleia Municipal, prosseguiu com a apresentação de Ana Fernanda Neves, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Da parte da tarde, já com o advogado Carlos Dias como moderador, Isabel Celeste Fonseca, doutorada em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vai abordar "A transformação digital na Governação autárquica, transparência e proteção de dados".
Já Carla F. Machado, mestre em Direito Público pela FDUC, e Fernanda Oliveira, Doutorada em Ciências Jurídico Políticas pela mesma universidade, vão apresentar "Procedimentos administrativos através de plataformas digitais - direito da Contratação Pública" e "A atividade (procedimento) administrativa(o) geral" .
António Cândido de Oliveira, professor catedrático jubilado e presidente da Associação de Estudos de Direito Regional e Local, será o último palestrante, apresentando "As oportunidades que se abrem para o munícipe com a transformação digital".
