EDUARDO VÍTOR RODRIGUES SATISFEITO COM A REGIONALIZAÇÃO QUE AÍ VEM

O presidente da Área Metropolitana do Porto disse hoje ter recebido sem surpresa a decisão de inscrever no programa do Governo a intenção de concretizar a regionalização, destacando ainda assim o caráter “muito positivo” deste compromisso para o país.

Note-se que Eduardo Vítor Rodrigues é um dos nomes mais fortes que estão apontados para a liderança da Região Norte, logo a seguir às autárquicas de 2025, às quais não se poderá candidatar em Gaia por limitação de mandatos.

“Não vou dizer que vejo com surpresa, era um compromisso eleitoral, foi um compromisso que foi assumido de uma forma muito clara com os portugueses. A questão da data [para o referendo à regionalização] é uma questão relevante tendo em conta o contexto autárquico que se vai viver logo de seguida, mas sem dúvida nenhuma que estar inscrito no Programa do Governo e no fundo nas grandes Opções Plurianuais Estratégicas do país é muito positivo”, afirmou Eduardo Vítor Rodrigues, em declarações à Lusa.

Segundo o programa do XXIII Governo Constitucional hoje entregue no parlamento, o Governo mantém a intenção de concretizar a regionalização, pelo que prevê iniciar um debate sobre a criação de regiões e a realização de um referendo em 2024.

Para o autarca, que lidera também a Câmara de Vila Nova de Gaia, com esta decisão fica claro “que não vai haver nenhuma atitude administrativa para resolver” o dossier da regionalização, cuja decisão ficará nas mãos dos portugueses através da realização de um referendo.

“Ninguém compreenderia que fosse de outra maneira”, declarou, acrescentando que o debate que se seguirá deve ser feito com tranquilidade e pedagogia, “fugindo dos populismos”.

Eduardo Vítor Rodrigues considera que se deve aproveitar este momento de discussão sobre a necessidade de aprimorar o processo de descentralização de competências para demonstrar aos cidadãos que em causa está “uma reforma do Estado” e do modelo de desenvolvimento” e “não propriamente a criação de mais uma camada de gordura ou de despesa”.

De acordo com o programa hoje apresentado pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, está prevista uma avaliação à transformação que foi feita no âmbito das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) com a eleição direta dos seus representantes e do processo de descentralização de competências, a que se seguirá o lançamento de um debate nacional e referendo sobre a regionalização em 2024.

Comentando esta intenção, o líder da Área Metropolitana do Porto (AMP) reiterou que este período de avaliação e discussão pode ajudar a demonstrar em concreto quais as vantagens do processo de regionalização e da criação de um “patamar intermédio de poder regional”, que deve ser encarado como mais um esforço de descentralização e reorganização do Estado.

“Eu não tenho dúvidas que depois de aprimorados os aspetos que estão em discussão no processo de descentralização se vai perceber que com maior ou menos dificuldade os municípios são capazes de fazer de forma mais saudável em termos financeiros, mais sustentável, um conjunto muito vasto de coisas”, disse.

O autarca considera ainda que o momento anunciado pelo Governo para a promoção de um novo referendo à regionalização é oportuno, sublinhando que este é um processo que não está a começar do zero, mas leva já duas décadas.

“No meio destes balanços todos, também é preciso fazer o balanço dos compromissos que o Estado assumiu durante estes últimos 20 anos, produto do referendo à regionalização, e que foram compromissos maioritariamente incumpridos. As pessoas ficaram mais sós, mas enraizadas nas suas comunidades, mas mais longe do poder de decisão e are dos recursos nacionais”, rematou.