FEDAPAGAIA ESCLARECE FLEXIBILIDADE NAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR E SEMESTRALIDADE

Em comunicado, a Federação das Associações de Pais do Concelho de Gaia (Fedapagaia) pronunciou-se acerca da implementação da flexibilidade nas Atividades de Enriquecimento Curricular e da Semestralidade, já neste ano letivo, 2022/23.

A Federação mostra-se alinhada com "a iniciativa do município de solicitar às escolas a flexibilização de uma tarde por semana, procurando desta forma atrair profissionais mais dedicados e não apenas profissionais disponíveis para aceitar uma hora de trabalho, apenas enquanto não aparece uma qualquer outra oportunidade que seja ligeiramente melhor", e esclarece a legalidade desta decisão de flexibilizar a componente curricular. 

O comunicado recorda que "dos 14 agrupamentos de escolas, apenas um não aceitou flexibilizar uma tarde por semana. Está no seu direito assim como estão no seu direito os outros 13 que, individualmente, tomaram opção diferente, e que é nosso entender a mais acertada".

A Fedapagaia acredita que "a resistência à mudança do atual modelo AEC é o melhor caminho para a construção de “armazéns” de alunos que não têm fora da escola a possibilidade de enriquecer o seu curriculum".

Para a federação, "uma oferta facultativa de atividades deste tipo a partir da escola é fundamental para garantir a igualdade de desenvolvimento para todos os alunos", uma vez que nem todos os pais "tem condições financeiras para delegar essa competência [completar a formação letiva dos nossos filhos com um complemento não letivo em que, de forma lúdica] nos ATL privados mas que, têm o mesmo direito de acordo com o Artigo 74.º da Constituição da República".

Sobre a semestralidade do calendário, a Fedapagaia reforça que "a discussão desta forma de organizar o ano letivo, não é uma imposição legal" e que a discussão em Gaia "iniciou-se no final do ano letivo 2019/20".

O primeiro semestre será compreendido entre 16 de setembro de 2022 e 27 de janeiro de 2023, estando previstas tês interrupções letivas: 23 a 25 de novembro para avaliação intermédia; 23 de dezembro a 2 de janeiro - Interrupção de Natal -, e de 30 de janeiro de 2023 a 3 de fevereiro 2023 - interrupção entre semestres com avaliação sumativa.

A Fedapagaia frisa que "as férias do Natal e Páscoa terão uma duração menor do que anteriormente, de modo que, o número de dias de atividade letiva seja exatamente o mesmo dos horários em trimestralidade".

O segundo semestre decorre de 6 de fevereiro a 7 de junho (9º,11º e 12º), estando prevista a interrupção letiva de Carnaval para os dias 20 e 21 de fevereiro, e a interrupção da Páscoa entre os dias 6 de abril a 14 de abril. As aulas terminam a 14 de junho para o 5º, 8º e 10º anos. A 30 de junho encerram as atividades escolares para o pré-escolar e 1º ciclo.

"Sobre a forma como vai ser organizado o calendário escolar, haverá uma pausa para avaliação qualitativa dos alunos sensivelmente a meio de cada semestre. No final de cada semestre a avaliação dos alunos será quantitativa, à semelhança do que acontecia com os períodos", e lembra que "a quantitativa é aquela que os alunos tinham normalmente no final dos períodos anteriormente", explica a Fedapagaia.

Já a "avaliação qualitativa é uma informação dos professores aos Encarregados de Educação acerca da aquisição de conhecimentos do aluno face ao expetável. Desta forma os pais poderão saber – sensivelmente a meio de cada período – quais as forças e dificuldades dos seus filhos em cada disciplina e trabalhar com eles na superação das dificuldades antes do final do semestre", lê-se no comunicado.