
GAIA ASSUME AMANHÃ ADMINISTRAÇÃO TOTAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Vila Nova de Gaia assume amanhã, 1 de abril, competências totais na área da educação num momento em que muitas autarquias do país, como o Porto e Lisboa, pedem ao Governo a prorrogação do prazo.
O nosso município já assumiu a integração nos seus quadros de mais de 600 funcionárias das escolas secundárias. Até aqui, competia à Câmara de Gaia essa gestão mas apenas nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do ensino básico.
Entretanto, a Assembleia Municipal de Gaia decidiu na passada segunda-feira adiar para o início de 2023 a transferências de competências na área da ação social.
A contestação dos municípios que não querem aceitar já a transferência de competências tem a ver com a indefinição do pacote financeiro que acompanhará esta mudança que fará com que as autarquias assegurem o funcionamento e a manutenção dos estabelecimentos de ensino da sua rede.