GAIA COM CONCURSO ABERTO PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS MIL CASAS A CUSTOS CONTROLADOS
Para apoiar a construção frações em regime de Habitação a Custos Controlados (HCC), a Câmara Municipal de Gaia abriu um procedimento de oferta pública para a construção de dois mil fogos, no âmbito da Estratégia de Habitação. O prazo para apresentar as candidaturas termina às 17h de 20 de dezembro, sendo que o procedimento não se destina à atribuição de habitações para arrendamento, mas sim para construção para posterior aquisição em regime de HCC.
A Câmara Municipal de Gaia detalha que as frações correspondem aos tipos T1 (num total de 750 frações), T2 (850 frações) e T3 (400 frações), para assegurar a procura que se tem verificado nas suas políticas de habitação. As frações a promover pelo Município, construídas e executadas pelos candidatos, deverão ser construídas de modo a garantir uma habitação adequada e, bem assim, de acordo com a legislação em vigor aplicável ao regime de HCC.
"As frações deverão ser edificadas em terreno da propriedade dos promotores, construídas e executadas pelos candidatos e localizadas no concelho de Vila Nova de Gaia. A comercialização dos fogos pelos candidatos, bem como as posteriores transmissões, encontram-se reguladas pela legislação em vigor que regula o regime de HCC, e obriga os candidatos a inscrever no registo predial o ónus Habitação a Custos Controlados nos fogos a promover, limitando, desta forma, a especulação futura sobre o valor de mercado dos imóveis e contribuindo para uma estabilidade e previsibilidade no setor da habitação", explica a autarquia.
As referidas frações deverão ser edificadas em terreno da propriedade dos promotores, construídas e executadas pelos candidatos e localizadas no concelho de Vila Nova de Gaia.
