GAIA VAI ACOLHER ANIMAIS DE COMPANHIA DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Animais protegidos, vítimas protegidas. Este é o nome do projeto piloto de cooperação entre a Câmara Municipal de Gaia e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) com vista ao desenvolvimento de uma resposta para a necessidade de acolhimento e proteção dos animais de companhia de vítimas de violência doméstica em equipamentos especializados existentes no município, nas situações em que os organismos da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) não o possam garantir. O acordo de colaboração será discutido na próxima reunião do executivo municipal, a decorrer na segunda-feira, 19 de julho, pelas 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

No primeiro trimestre de 2021, a CIG procedeu ao levantamento das necessidades de adaptação na RNAVVD, no âmbito do qual concluiu que a maioria das vítimas considera não dispor de condições de acolhimento de animais de estimação.

Efetivamente, os atos de violência doméstica podem estender-se a outros membros do agregado familiar e também atingir os animais de companhia que residam no mesmo lar ou perto da pessoa agressora. Além disso, muitas vítimas não querem pedir apoio e adiam a sua saída de uma relação violenta com receio pela segurança dos seus animais, optando muitas vezes por permanecer em situações de alto risco à sua integridade física e psicológica.

Desta forma, na sequência deste protocolo, o Município de Gaia compromete-se "a assegurar o rápido acolhimento dos animais de companhia das vítimas de violência doméstica que lhe sejam sinalizados pelas entidades da RNAVVD, depois de devidamente validados pela CIG". Garante, ainda, "a alimentação, os cuidados médico-veterinários e outras ações que se revelem necessárias para o bem-estar animal, enquanto este se encontra à sua guarda, dando prioridade à segurança e confidencialidade relativamente à origem do animal".