FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE GAIA DIZEM ESTAR "CANSADOS"

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10-07-2023 | 09:18 | | |

FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE GAIA DIZEM ESTAR "CANSADOS"

Escrito por Diogo Ferreira

Durante uma hora, entre as 9h e as 10h desta manhã, os funcionários judiciais do Tribunal de Gaia estiveram em greve, replicando um modelo de protesto que está a ser adotado em todo o país. Em causa a integração do suplemento de recuperação processual no vencimento e outras questões relacionadas com a carreira e promoções deste "sangue que faz andar a Justiça", como indica António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ). 

"Sem estes homens e mulheres, a Justiça não anda como se tem visto. Neste momento temos mais de 70 mil diligências adiadas. Só neste edifício há mais de sete mil papéis na área de Crime que é preciso tratar e não há funcionários", detalha António Marçal, convicto que levará "anos" a regularizar a situação, mas que "não há missões impossíveis. Já demos prova de capacidade e superação. Vai demorar e depender do que o Governo quer para a Justiça", frisa. 

Nesse sentido, o responsável pelo sindicato apela ao líder do governo: "Esperamos que o primeiro-ministro finalmente dê ordens para que o Ministério da Justiça resolva os problemas". Além da integração do suplemento, "uma promessa antiga que já constou em duas leis do orçamento para ser pago", o sindicato aponta à progressão das carreiras. "Não está a acontecer porque ainda recentemente a ministra disse que tinha dado um passo com as promoções, que não corresponde à verdade. O que a ministra está a dar cumprimento é a uma decisão judicial porque não se admite que haja perto de dois mil oficiais de justiça que ao fim de 21 anos de carreira continuem a ser aprendizes. Isto é, que estejam na categoria de ingresso, ganhando pouco mais de mil euros", afirma António Marçal.

Há porta do Tribunal de Gaia, nos cartazes apresentados pelos manifestantes lia-se 'estamos cansados'. Já as camisolas apelam à "Justiça para quem nela trabalha".

Apesar de estar aberto um procedimento de ingresso para 200 Oficiais de Justiça, António Marçal explica que outro problema é a "falta de atratividade da carreira para o ingresso", antes de exemplificar: "O vencimento que oferecem são 800 euros e os locais de trabalho são em Lisboa, Cascais, Oeiras. Com um quarto a custar 500 ou 550 euros as pessoas vão ter de pedir apoio às famílias para poder trabalhar lá".

Por sua vez, Sandra Gabriela Mota, secretária-geral do SFJ, lembra que "esta classe é envelhecida. No Tribunal de Gaia temos duas colegas abaixo dos 40 anos", exemplifica. Aqui, trabalham mais de uma centena de funcionários judiciais.

"Queríamos que a tutela olhasse para nós com dignidade e respeito pelas atividades praticadas por nós", vinca a secretária-geral. "Cada oficial de Justiça está a fazer o trabalho de dois ou três colegas porque foram saindo e não houve ingresso. Há colegas meus que trabalham fora de horas até de manhã e que não ganham nem um cêntimo por isso", reivindica Sandra Gabriela Mota.

As greves prolongam-se até 14 de julho, sendo que amanhã de manhã, será a vez da greve nos serviços sediados o Núcleo do Porto do Tribunal Judicial da Comarca do Porto.