"ERA IMPOSSÍVEL ALTERAR A OBRA COM ESTA EM ANDAMENTO"

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26-07-2022 | 14:08 | | |

"ERA IMPOSSÍVEL ALTERAR A OBRA COM ESTA EM ANDAMENTO"

Escrito por Johnny Lino

A 18 de julho, á margem da reunião de Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues tinha esperança que o protocolo hoje estabelecido com a Infraestruturas de Portugal, fosse assinado até ao final deste mês. "Tenho essa esperança, pois temos vindo a fazer um trabalho importante nesse sentido", afirmou na altura, relembrando os motivos que levaram a não existir uma revisão do projeto antes do início da obra. "É bom não esquecer que, quando a Infraestruturas de Portugal teve a oportunidade de lançar a obra da Linha do Norte, pegou num projeto que tinha pois não havia tempo de fazer uma reavaliação de algumas opções. Isto porque o financiamento era datado e foi lançado um projeto que tinha dez anos e, nesse tempo, muitas coisas mudam", relembrou.

Por isso, as passagens pedonais superiores tinham que ser construídas. "Na questão das passagens pedonais superiores, estas são estruturas desmontáveis, que servem em qualquer sítio. Podemos e devemos lançar um projeto de inserção urbanística para perceber o que pode ser melhorado", destacou, explicando porque o projeto não pôde ser modificado. "A questão destas duas travessias não me orgulham, mas vinham do projeto de 2009. Na altura foram assumidas, pois a obra tinha que ter projeto e aquele era o existente. Penso que temos a noção de que é possível reavaliar e encontrar soluções melhores. Os moradores que se têm manifestado, em muitos casos, têm razão no que dizem, mas a única coisa onde se torna impossível dar razão é na alteração do projeto em obra, porque isso é ilegal. Uma coisa é fazer ajustamentos ao projeto depois da obra pronta, outra coisa é fazê-lo com ela a decorrer, pois implicava uma revisão, parar a obra, e envolver o Tribunal de Contas numa reapreciação, que nunca mais tínhamos oportunidade de gastar o dinheiro em tempo útil, pois falamos de dinheiro comunitário", disse Eduardo Vítor Rodrigues.

"Não houve tempo, nem da parte da IP, nem da Câmara. Caímos numa situação em que nos podemos perguntar se faz sentido fazer a obra para depois alterar. Mas é a única alternativa que temos, pois é legalmente impossível ser alterada depois da adjudicação e vista pelo Tribunal de Contas", completou.

O protocolo com a Infraestruturas de Portugal, que visa a revisão das passagens pedonais superiores na Granja e na Aguda e a sua substituição por passagens inferiores foi assinado esta manhã, na Câmara de Gaia e sob o olhar atento de Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e Habitação.

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