Autarquia aprova aumento da taxa de participação no IRS para 2026 com oposição do PS

A Câmara de Gaia aprovou, ontem, o aumento da taxa variável no IRS de 2,5% para 3% a partir de 2026. A decisão, tomada em reunião privada do executivo, contou com os votos a favor da coligação PSD/CDS-PP/IL, que lidera o município, e o voto do Chega, com a oposição do PS. A proposta, apresentada pelo presidente da autarquia, Luís Filipe Menezes, define a participação de 3% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Gaia, para o próximo ano. Ou seja, o município passa a dar um desconto no IRS menor aos munícipes, de 2%.

Anualmente, cada município decide se fica ou não com uma percentagem da receita de IRS cobrada pelo Estado relativamente a cada munícipe. Em 2025, de acordo com dados do Portal de Finanças, 43 municípios deram desconto de IRS de 5% aos seus municípios, já que indicaram uma taxa de 0%, e 96 municípios optaram pela taxa de 5%. A taxa de participação pode variar de 0% a 5%, sendo que, em Gaia, em 2024, tinha sido reduzida pelo anterior executivo socialista de 4% para 2,5%. 

Além do IRS, o executivo votou também alterações à derrama municipal. A nova taxa passa de 1,25% para 1,35% para empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros, enquanto que, para as empresas com volume inferior aos 150 mil euros, diminui de 1% para 0,9% . A proposta foi aprovada por unanimidade, mantém-se igualmente a isenção de derrama durante um ano para empresas que se tenham instalado em Gaia este ano e criado pelo menos cinco postos de trabalho. 

Relativamente ao imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o município manterá a taxa base nos 0,36%, bem como a majoração de 30% aplicada a prédios urbanos degradados. A proposta foi aprovada com os votos da coligação PSD/CDS-PP/IL e Chega, com a abstenção do PS.

Por unanimidade foi aprovada a Taxa Municipal dos Direitos de Passagem, fixada nos 0,25%.